A Lawcademy tem como prioridade o cumprimento de toda legislação relativa à privacidade e proteção de seus dados pessoais. Nesse sentido, publica o presente Aviso de Privacidade para reafirmar essa conduta e informar, do modo mais claro e transparente possível, sobre o tratamento de dados pessoais tratados a partir da sua visita e interação em nosso sítio eletrônico.

Este documento reafirma, também, que serão adotadas todas as medidas necessárias e cabíveis a fim de assegurar maior tutela e segurança no tratamento de seus dados pessoais, sempre em consonância com a legislação aplicável.

Definições importantes

Visando garantir um maior entendimento sobre a presente Política de Privacidade e sobre o tratamento de seus dados pessoais, é importante a indicação da definição de alguns termos, sendo eles:

• Dados Pessoais: são todas e quaisquer informações que, isoladas ou conjuntamente com outras, permitem a identificação e individualização de quem as forneceu (ex. RG, CPF, nome, endereço, IP etc.).
• Dados Sensíveis: são informações que dizem respeito à origem racial ou étnica, convicções religiosas, dados referentes à saúde, à vida sexual, além de dados genéticos e biométricos (reconhecimento facial, voz, digital, íris etc.).
• Tratamento de Dados: trata-se de toda operação realizada com dados pessoais, como por exemplo a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
• Titular de Dados: é a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais objeto de tratamento.
• Encarregado de Dados: pessoa natural ou jurídica indicada pela Lawcademy para atuar como canal de comunicação com a empresa, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD.
• Controlador de Dados: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
• Operador de Dados: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

Tipo de Coleta de Informações

A Lawcademy limita-se à coleta apenas das informações por você fornecidas em nosso Site, por meio dos campos de preenchimentos disponíveis em “Contato”, “Inscrições”, “Newsletter”, “Produções”, e através dos e-mails enviados ao endereço disponibilizado no site (contato@lawcademy.com.br).

O Tratamento de seus dados pessoais tem a finalidade de garantir que sua experiência no site seja a melhor possível, tanto para propiciar uma prestação de serviços adequada a partir do que fora contratado, quanto para atender as solicitações por você manifestadas como sendo de seu interesse. Nesse sentido, suas informações são coletadas para:

• Responder às solicitações, dúvidas, envio de materiais e para atender quaisquer outras demandas encaminhadas por você em nossa ferramenta “Fale Conosco” ou diretamente por e-mail enviado para nós;
• Incluir o seu e-mail em nosso mailing para envio de newsletters com conteúdo produzido pela Lawcademy;
• Identificar e encaminhar conteúdos que sejam interessantes e de acordo com a sua preferência, sobre eventos, cursos, webinars, lembretes, convites e demais informações da Lawcademy;
• Realizar inscrições em cursos e eventos que você deseja participar;
• Compor o banco de dados dos usuários cadastrados, alunos e alumnis;
• Utilização de nossa área restrita para acesso aos nossos cursos e demais conteúdos por você contratados;
• Identificação para submissão de comentários na aba de Produções do site ou avaliações dos cursos disponibilizados pela Lawcademy;

Quando você fornece dados pessoais no da Lawcademy, está autorizando a utilização dessas informações em conformidade com a presente Política de Privacidade.

Nesse sentido, é muito importante que você ateste a veracidade das informações fornecidas, posto que será por meio dessas informações que entraremos em contato com você para atendimento de sua demanda.

Lembrando que, você é o único responsável pelas declarações que fizer no Site, e de igual modo, torna-se responsável também por quaisquer danos e prejuízos que as declarações por você prestadas causarem a si mesmo, à Lawcademy e/ou terceiros.

Quais Dados Pessoais a Lawcademy Coleta

No momento que você preencher formulários, nos enviar dúvidas/questionamentos ou realizar inscrições no nosso site, solicitaremos os seguintes dados pessoais: nome, e-mail, telefone a áreas de interesse.

Para os visitantes que contratarem algum de nossos cursos, será necessário coletar os seguintes dados pessoais: nome completo, e-mail, pagamento realizado (se for o caso), profissão e dados acadêmicos, como presença/ausência, notas e histórico de cursos realizados conosco.

No caso do interesse de submissão de comentários as Produções disponibilizadas ou avaliação dos cursos do Lawcademy, será necessário fornecer o seu nome e e-mail.

Sempre que o compartilhamento de dados pessoais envolver o envio de informações necessárias para realização de procedimento referente à pagamento de um curso, material ou evento, informações adicionais serão solicitadas pela plataforma de pagamento, da qual não teremos acesso aos seus dados pessoais e/ou de pagamento. Contudo, não se preocupe, assim como em todas as demais situações, a Lawcademy garante que adota todas as medidas necessárias para manter seus dados em segurança.

Como a Lawcademy utiliza os seus dados pessoais

As informações que coletamos são indispensáveis para que possamos atender as suas necessidades. Com isso, podemos:

• Responder suas dúvidas;
• Propiciar um ambiente de compartilhamento de conhecimento para interessados cadastrados como usuários e com acesso à conteúdos exclusivos;
• Realizar inscrições em eventos/cursos;
• Compartilhar conteúdos produzidos pela Escola;
• Enviar Newsletter sempre que solicitado; e
• Prestar todo tipo de atendimento que você precise.

Política de Cookies

Ao visitar nosso site, informações sobre você podem ser coletadas por meio de cookies. Saiba, contudo, que aceitá-los ou não ficará a seu critério. As preferências de cookies podem ser alteradas em suas configurações de navegador, nas preferências de cookies.

Apenas ressaltamos que sem os cookies, algumas das funcionalidades do site poderão ser afetadas.

Compartilhamento de Dados Pessoais com Terceiros

Considerando que nosso possui uma plataforma de ensino integrada para acesso aos cursos oferecidos, será necessário o compartilhamento de dados pessoais com o Moodle, sendo eles nome, e-mail, curso escolhido e eventuais atividades por você desenvolvidas na plataforma, sem o qual você não conseguiria ter acesso aos nossos cursos.

De todo modo, além do Moodle, não compartilhamos os seus dados pessoais com terceiros.

Caso surja a necessidade de compartilhamento de seus dados com outras pessoas, nos comprometemos a somente realizar o compartilhamento de acordo com a finalidade para a qual foram coletados, adotando todas as medidas protetivas possíveis para melhor te atender e que estejam em conformidade com a legislação vigente e aplicável.

Por quanto tempo seus dados pessoais são armazenados pela Lawcademy

Mantemos seus dados até o esgotamento da finalidade para o qual as informações foram coletadas.

Com relação aos registros de acesso ao nosso site, é importante ressaltarmos que, em virtude de determinações legais, a Lawcademy precisa coletar e armazenar essas informações por um período de 6 meses.

Outras Aplicações

Ao navegar pelo nosso site, você poderá se deparar com links que possibilitam o acesso a outras plataformas e aplicativos de terceiros. Ao acessar essas plataformas e aplicativos por meio do nosso Site (ex. links do Instagram, Facebook, Youtube e LinkedIn), você passa a se submeter à política de privacidade do Site ou da aplicação acessada. Desse modo, não será mais aplicada o presente Aviso de Privacidade aos dados pessoais coletados ou por você compartilhados nesses outros sítios eletrônicos.

Como a Lawcademy não possui controle sobre o conteúdo, coleta, transferência, compartilhamento e armazenamento das informações imputadas nos aplicativos ou plataformas de terceiros, recomendamos que você consulte as políticas de privacidade correspondente a esses locais, para manter-se informado quanto ao uso de suas informações pessoais.

Acesso à Suas Informações

A Lawcademy mantém rígido controle interno sobre o acesso às suas informações, de modo que apenas pessoas autorizadas da nossa equipe podem consultá-las para a execução das atividades presentes nesta Política de Privacidade.

Saiba que adotamos as medidas necessárias cabíveis a fim de evitar riscos de perda, mau uso, alteração ou subtração dos dados por você compartilhados.

Autoridade Pública

A Lawcademy nunca fornecerá seus dados pessoais às Autoridades Públicas quando a solicitação não estiver em conformidade com as determinações legais cabíveis.

O compartilhamento de seus dados direcionado às Autoridades Públicas somente ocorrerá quando a requisição para tanto seguir os moldes da legislação, se restringido a Lawcademy a compartilhar somente a informação estritamente necessária para atendimento dessa solicitação.

Coleta de Dados Pessoais de Menores de Idade

O Site da Lawcademy, juntamente com os demais canais de comunicação mantidos, não realiza a coleta intencional de informações referentes à menores de idade. Caso você seja menor de idade e deseje nos contactar, se cadastrar no site ou utilizar qualquer uma das funcionalidades oferecidas que preceda o envio de suas informações pessoais, peça para que seus pais ou responsáveis realizarem o compartilhamento das informações em seu nome.

Seus Direitos Como Titular

Enquanto usuário das nossas ferramentas, você possui alguns direitos, tais quais: o de consultar, atualizar e/ou eliminar dados pessoais que nós temos a seu respeito.

Caso queira exercer algum de seus direitos, possua qualquer dúvida em relação ao tratamento de seus dados pessoais, ou mesmo tenha questionamentos em relação ao presente Aviso de Privacidade, recomendamos que fale com nosso Encarregado de Dados Pessoais, por meio do canal privacidade@lawcademy.com.br.

Prezamos pela exatidão dos seus dados pessoais. Essa exatidão é indispensável para que possamos confirmar sua identidade e termos certeza de que é você quem de fato as solicita.

Além de detentor do direito de consulta, alteração e eliminação de seus dados pessoais, e em consonância com o art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), ainda é seu direito enquanto titular de dados pessoais:

• A confirmação da existência de tratamento de seus dados pela Lawcademy;
• Solicitação de portabilidade;
• Ser informado, de maneira clara e acessível sobre o tratamento de seus dados pessoais;
• Revogar o consentimento para o tratamento, quando esta for a base legal na qual esse tratamento está fundamentado;
• Opor-se ao processamento de seus dados pessoais para fins de marketing ou qualquer outro tipo de processamento fundamentado no consentimento ou no legítimo interesse; e
• Solicitar revisão ao tratamento automatizado.

Sempre que você nos fizer alguma dessas solicitações, nos comprometemos em responder e atendê-la de maneira rápida e transparente.

Segurança

Possuímos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão. Desta forma, informamos que todas as medidas razoáveis baseadas na garantia da sua privacidade foram implementadas visando proteger o processamento de seus dados pessoais.

Atualização do presente Aviso de Privacidade

Buscando uma contínua melhora na prestação dos nossos serviços, nos reservamos no direito de revisar este Aviso de Privacidade a qualquer tempo, seja pela atualização ou surgimento de novas tecnologias, ou sempre que julgarmos necessário para melhor atendê-lo.

Deste modo, o presente Aviso de Privacidade sujeita-se a regulares alterações, buscando sempre mantê-la atualizada e em conformidade com as leis de proteção de dados aplicadas. Mas não se preocupe! Sempre que alterações forem realizadas, prontamente lhe informaremos sobre elas, mantendo nosso Aviso de Privacidade sempre atualizada no site.