LGPD para DPO’s: Curso de Capacitação

Curso de Formação de DPO

A temática de proteção de dados pessoais ganha cada vez mais relevância no cenário global e o Brasil não poderia ficar de fora deste movimento. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) constitui importante marco regulatório para o tema no Brasil, exigindo da sociedade, das empresas e do Poder Público a necessária compreensão do tema e correta adequação aos marcos legais.

Com isso em mente, reunimos um time de profissionais que lidam com a temática de proteção de dados no dia a dia para oferecer a todos os interessados um curso de formação de DPO. O nosso diferencial é a metodologia de ensino, baseada em aulas expositivas, aulas invertidas, projeto de adequação e outras atividades que facilitarão seu aprendizado.

Serão 32h de muito estudo, debate e aprendizado, no qual parte do curso será direcionada para metodologia de projetos e para a análise de um projeto de compliance pelos nossos estudantes.

Quando?

Segundas e Quartas, das 17h às 21h.

03/11; 08/11; 10/11; 17/11; 22/11; 24/11; 01/12 e 03/12

Professores:

Danilo Doneda – Membro do Conselho Nacional de Proteção de Dados da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (CNPD/ANPD).

Fernando Henrique Anadão Leandrin – Graduado pela Faculdade de
Direito Prof. Damásio de Jesus – Ibmec Damásio. Possui extensão universitária
em Direito Imobiliário pela FMU-SP e Pós-Graduação Lato Sensu em Direito
Imobiliário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É Mestre
pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), tendo desenvolvido
sua dissertação sobre o direito de acesso à internet. Advogado e Sócio fundador do
escritório Morais Andrade Advogados. Possui experiência na área de direito
imobiliário, civil, consumidor, difusos e coletivos, direito digital e proteção
de dados. Possui certificações em proteção de dados pessoais pela EXIN: Exin Privacy and Data Protection Essentials (LGPD) e Exin Privacy and Data Protection Foundation (GDPR). Professor
Convidado da Pós-graduação da PUC-SP no Curso de Extensão Direito Empresarial
na Economia Digital.

Lygia Maria Moreno Molina Henrique – Graduada e Mestra em
Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), tendo
desenvolvido sua dissertação em proteção de dados pessoais. Advogada e Sócia Fundadora do
escritório Morais Andrade Advogados, tem experiência em Direito Civil, Direito
do Consumidor, Direito Digital, Tecnologia e Proteção de Dados. Possui
certificações em proteção de dados pessoais pela EXIN: Exin Privacy and Data Protection Essentials (LGPD) e Exin Privacy and Data Protection Foundation (GDPR). Professora
Convidada da Pós-graduação da PUC-SP no Curso de Extensão Direito Empresarial
na Economia Digital.

Marcelo Chiavassa – Doutor
em Direito Civil pela USP. Mestre e Graduado pela Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo (PUC-SP). Advogado especializado em Direito Civil e
Direito Digital. Professor de Direito Civil, Direito Digital e Direito da
Inovação da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito Civil Italiano e Europeu pela Universidade de Camerino. Possui cursos de extensão em
Proteção de Dados pela Comissão Nacional de Informática e Liberdade (CNIL),
Autoridade Nacional de Proteção de Dados da França, e pela Escola do Governo. Membro da Comissão de
Direito Civil e Direito Urbanístico da OAB/SP, com ênfase em Cidades Inteligentes. Autor de livros e artigos na área de direito digital. Advogado e head da Lawcademy.

Vitor Morais de Andrade – Membro do Conselho Nacional de Proteção de Dados da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (CNPD/ANPD), na cadeira empresarial. Mestre
e Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. É Coordenador do Curso de
Extensão em Direito Empresarial na Economia Digital e Coordenador. Representante
da Coalizão da Comunicação Social, a qual reúne 13 Associações representativas
do setor em prol da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Extensão em
Economia pela FGV e Negociação pela Harvard Law School. Foi Coordenador do Curso de
Direito da PUC/SP. Foi Coordenador Geral do Departamento de Proteção e Defesa
do Consumidor do Ministério da Justiça. É membro do Conselho de Ética do CONAR,
Vice Presidente de Relações Institucionais da Associação Brasileira das
Relações Empresa-Cliente – ABRAREC. Advogado. Sócio do escritório Morais
Andrade Advogados.

Conteúdo Programático:

1. Apresentação do Curso e Noções Básicas sobre Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

2. ANPD e LGPD

3. LGPD e Gestão de Pessoas (RH)

4. LGPD e área de Marketing e Vendas

5. Construindo um Projeto de Compliance em Proteção de Dados Pessoais

6. LGPD na área da Saúde

7. Segurança da Informação e Padrões Internacionais

8. Atividade de Projeto de Compliance